Violência doméstica no poder: do exemplo de Pedro Paulo à polêmica de Rubem Bottas

Em 2015, o então secretário da Coordenação de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho, deu um exemplo de postura ética ao colocar seu cargo à disposição do prefeito Eduardo Paes após ser acusado de agressão por sua ex-mulher. O caso, registrado em um boletim de ocorrência, ainda não tinha inquérito policial ou processo transitado em julgado, mas Pedro Paulo optou por evitar desgastes ao governo, ao prefeito e a si mesmo. Sua decisão foi elogiada como um gesto de responsabilidade e respeito às instituições públicas.

Em contraste, o atual secretário de Saúde de São José do Rio Preto (SP), Rubem Bottas, mantém-se no cargo mesmo respondendo a dois processos por violência doméstica contra mulheres, com condenações já registradas. A situação tem gerado constrangimento para o prefeito Fábio Cândido (PL), que, segundo relatos de auxiliares próximos, já teria manifestado preocupação com o impacto político e social da permanência de Bottas na secretaria. Enquanto o ex-secretário do RJ agiu de forma preventiva, o caso de Bottas expõe uma resistência em abrir mão do cargo, mesmo diante de acusações graves.

A diferença entre os dois casos ressalta a importância da postura de gestores públicos diante de denúncias de violência doméstica. Enquanto Pedro Paulo priorizou a integridade do governo e a imagem da administração pública, Bottas parece ignorar os danos que sua permanência no cargo pode causar à credibilidade do governo e do prefeito. A situação em São José do Rio Preto tem sido alvo de críticas que respingam diretamente no prefeito, pois passa a ideia de que ele ignora a violência contra a mulher. Pedro Paulo não era réu, apenas acusado em boletim de ocorrência, sem maiores implicações. Bottas já soma duas condenações pelo mesmo crime.

O caso de Bottas também levanta questões sobre a aplicação da Lei Ordinária 13.468/20, que proíbe a nomeação de pessoas com processos por violência doméstica em cargos de livre nomeação e exoneração. Apesar das condenações, o secretário de Saúde continua no cargo, o que evidencia a necessidade de ajustes na legislação para evitar brechas que permitam a permanência de acusados em funções públicas. A pressão por uma mudança na lei, inclusive com a inclusão de casos de violência contra crianças, idosos e pessoas com deficiência, ganha ainda mais relevância diante desse cenário, que a base do governo precisa levar em conta. Afinal,  querem manter o prefeito no foco, sob a acusação de que não se importa com os fatos graves em evidência?

Enquanto o ex-secretário do RJ, embora acusado de violência contra a mulher, preferiu expressar seu cuidado com a imagem das instituições públicas, o caso de Rubem Bottas serve como um alerta para a necessidade de maior rigor na gestão pública. A permanência de acusados de violência doméstica em cargos de confiança não apenas desgasta a imagem do governo, mas também envia uma mensagem equivocada à sociedade. A expectativa agora é que o prefeito Fábio Cândido tome uma decisão alinhada com os princípios da ética e da justiça, priorizando a proteção das vítimas e a credibilidade da administração municipal.

A saída voluntária de Bottas não significaria a confissão de nenhum crime, e pode preservar sua carreira profissional, além de evitar que novos episódios venham à tona, obrigando o prefeito a ter de exonerá-lo. Os cargos públicos são passageiros, enquanto a carreira profissional e a proteção à família contra desgastes dessa ordem são inegociáveis.